A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou uma cartilha sobre os direitos das mulheres indígenas, em parceria com o coletivo Javari e Vale da Arte. O material explica de forma acessível os direitos garantidos por lei, como proteção contra violência, pensão, guarda dos filhos e medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Também lista contatos úteis e orienta sobre como buscar ajuda gratuita pela Defensoria.
A cartilha valoriza práticas culturais, como o direito da mulher indígena de ter acompanhamento de parteira tradicional durante o parto, conforme a Lei Estadual nº 5.312/2020. O conteúdo também aborda temas como violência obstétrica e salário maternidade. A iniciativa busca fortalecer a consciência sobre direitos e ampliar o acesso das mulheres indígenas à justiça e ao bem viver livre de violência.
Com informações de Tania Freitas
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Fotos: Lucas Silva