O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que atende Amazonas e Roraima, emitiu um alerta: ambientes de trabalho degradantes podem gerar indenização por dano moral ao trabalhador. O juiz Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, destacou que situações como falta de higiene, ausência de instalações sanitárias, exposição a riscos, humilhações e desrespeito à dignidade humana configuram violação dos direitos fundamentais.
Segundo o magistrado, casos de trabalho degradante ainda são recorrentes e precisam ser combatidos. Ele reforça que trabalhadores submetidos a essas condições devem buscar seus direitos, reunindo provas como fotos, vídeos, mensagens, testemunhas ou documentos que comprovem a situação.As denúncias podem ser feitas junto ao Ministério Público do Trabalho, sindicatos da categoria ou diretamente na Justiça do Trabalho.
Acompanhe com Hiolanda Mendes
Foto: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região