As abelhas amazônicas sem ferrão, do grupo dos meliponíneos, se tornaram os primeiros insetos do mundo a terem direitos legais reconhecidos por lei. A decisão foi tomada na província de Satipo, região da floresta amazônica peruana. A legislação reconhece as abelhas como sujeitos de direitos, status jurídico até então reservado a seres humanos e, em alguns países, a ecossistemas. Isso permite que defensores ambientais e povos indígenas acionem a justiça sempre que a sobrevivência das abelhas ou seus habitats forem ameaçados.
Entre os direitos garantidos estão o direito à existência, à manutenção de populações saudáveis e a viver em ambientes livres de poluição. A lei reforça a importância das abelhas na polinização — processo essencial para cerca de 90% das plantas com flores — e prevê que ações de conservação integrem conhecimento científico e saberes tradicionais indígenas, fundamentais para o equilíbrio dos ecossistemas.
Saiba mais com Layza Maia
Foto: Sidney Cardoso