O resultado das urnas na votação de outubro confirmou a opção da maioria dos eleitores pela manutenção da democracia e da soberania nacional. A reeleição presidencial representa uma decisão popular decisiva contra investidas autoritárias e tentativas de submissão do patrimônio e das riquezas naturais do país a interesses externos. Apesar do resultado no Executivo, a composição eleita para o Congresso Nacional sinaliza importantes desafios para a pauta socioambiental. Há apreensão quanto a possíveis propostas legislativas voltadas à flexibilização de salvaguardas ambientais, o que poderia impactar terras indígenas, unidades de conservação e o combate ao desmatamento e às queimadas. Diante desse cenário, a governabilidade e a salvaguarda dos direitos constitucionais demandam articulação direta com a sociedade civil. Entre as ferramentas de participação e controle social para assegurar a soberania e a preservação do bioma, destacam-se a mobilização pública permanente, além da convocação de instrumentos constitucionais como plebiscitos e referendos para decisões estratégicas do país.
Acompanhe o Editorial com Ivo Poletto, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
Foto: Arquivo pessoal