O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está promovendo um mutirão de regularização fundiária no oeste do Pará, com objetivo em atender moradores de Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos.
A regularização fundiária é fundamental para fortalecer a produção da agricultura familiar e rural e assegurar direitos básicos às comunidades rurais.
Um exemplo dessas ações é o Programa “Terra Cidadã Criado, que amplia e agiliza o acesso aos serviços das políticas de reforma agrária, governança fundiária e regularização de territórios quilombolas, pequenos produtores e proprietários de terra.
O mutirão segue até o dia 30 de setembro e busca agilizar processos de titulação e garantir maior segurança jurídica para agricultores e famílias da região. Em Mojuí dos Campos, o atendimento acontece das 8h às 17h, no Salão Paroquial, ao lado da Igreja Matriz de Santo Antônio.
A reportagem é de Daniela Pantoja
Foto: Arquivo Incra