Em uma manifestação técnica juntada ao processo sobre o licenciamento ambiental da mineradora Belo Sun, que corre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou que a Licença de Instalação (LI) para o projeto deve ser cancelada.Segundo Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (DIGAT) da FUNAI a Belo Sun ainda não apresentou informações claras para avaliar os impactos da mina e garantir que os Povos Indígenas sejam consultados com conhecimento efetivo sobre as possíveis consequências do projeto.
Os técnicos da FUNAI também reforçam que pelo menos 20 comunidades e aldeias indígenas não foram contempladas nos estudos da Belo Sun. A Funai afirma ainda que foram identificadas inconsistências técnicas relacionadas ao próprio projeto, incluindo divergências quanto à captação de água, ausência de informações sobre a estrutura de beneficiamento do ouro, e principalmente a exclusão da barragem de rejeitos e da Cava Ouro Verde da Licença. Sem esses dados, é impossível fazer a Consulta Prévia, Livre e Informada, já que ninguém sabe como vai ser a estrutura mais perigosa da mina, que é a barragem de rejeitos.
Saiba mais com Daniela Pantoja
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