O Ministério Público Federal (MPF) produziu um laudo científico que atesta graves ilegalidades no processo de licenciamento ambiental concedido à empresa Alcoa para a dragagem do Rio Amazonas, em Juruti. Peritos em Oceanografia, Engenharia Sanitária e Biologia apontaram que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) autorizou operações de grandes proporções com base em estudos simplificados, insuficientes e desatualizados, permitindo obras que causam danos diretos às comunidades tradicionais, à fauna aquática e à calha do rio. Diante da iminência de danos irreversíveis, o MPF determinou que a Semas e a Alcoa suspendam imediatamente as operações de dragagem no prazo improrrogável de 24 horas, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.
O aprofundamento da investigação relativa ao caso revelou que a empreendedora se apressou em executar a dragagem do rio, mesmo ciente das irregularidades. Em abril deste ano, o MPF já havia expedido recomendação alertando sobre as graves falhas no licenciamento e orientando a Semas e a Alcoa a adotarem providências corretivas, incluindo a suspensão de novas anuências até a apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Acompanhe com Daniela Pantoja
Foto: Ilustrativa em domínio público/DVIDS
Em nota enviada à redação da Jornal, a
Alcoa informou que tem conhecimento da recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e que vai apresentar os esclarecimentos técnicos solicitados dentro do prazo adequado. A nota informa ainda que tem respondido todas as solicitações recebidas.
A empresa reforçou ainda que a dragagem de manutenção no rio Amazonas, em Juruti (PA), opera de forma regular, amparada em estudos ambientais robustos e plenamente licenciada e fiscalizada pelo órgão responsável. A companhia disse que mantém o monitoramento contínuo de suas atividades para garantir a conformidade ambiental e a segurança da operação, priorizando o diálogo constante e o respeito às comunidades locais.