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Sedema reforça orientações a pescadores durante o defeso, em Parintins

Rede de Notícias da Amazônia
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Sedema reforça orientações a pescadores durante o defeso, em Parintins
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Pescadores e vendedores de pescado de Parintins (AM) precisam redobrar a atenção às normas do período de defeso, em vigor desde 15 de novembro até 15 de março de 2027. A medida proíbe a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de oito espécies durante a fase de reprodução: surubim, aruanã, caparari, pirapitinga, pacu, matrinxã, sardinha e mapará, restrição que abrange também feiras, mercados e restaurantes, salvas as exceções previstas em lei.

Com a vigência das regras, a fiscalização foi intensificada nos pontos de desembarque e comercialização do município para orientar trabalhadores e verificar a documentação de origem do pescado. O defeso é essencial para recompor os estoques pesqueiros, especialmente neste período de estiagem, quando a concentração dos cardumes nos rios eleva a vulnerabilidade à captura. Quem descumprir a determinação está sujeito à apreensão dos produtos, multas que podem chegar a R$ 100 mil e demais sanções legais. Pescadores e comerciantes devem observar rigorosamente a lista de espécies proibidas e manter regularizada a comprovação de origem do pescado, enquanto consumidores devem evitar produtos irregulares e denunciar infrações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) pelo telefone (92) 99315-3239.

Acompanhe com João Carlos Moraes

Foto: Divulgação/ Sepror