O prefeito em exercício, Carlos Martins, assinou nesta segunda-feira(10) o Decreto nº 824/2026, declarando situação de emergência no município devido ao avanço dos incêndios florestais em parques, áreas de preservação permanente e unidades de conservação. Fundamentada no parecer técnico da Defesa Civil Municipal, a medida responde aos severos danos ambientais e ao pico de poluição do ar, que provocou a elevação dos atendimentos médicos na rede de saúde por complicações respiratórias. O decreto estabelece a proibição imediata de queimadas não autorizadas, queima de lixo, resíduos vegetais e limpeza de terrenos com fogo em toda a extensão do município. Para alinhar o combate aos focos, o governo municipal reuniu-se com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar do Pará, brigadas comunitárias e o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (Cita).
A prioridade é oferecer suporte logístico e equipamentos para proteger áreas críticas como a Resex Tapajós-Arapiuns e as APAs de Alter do Chão e do Saubal, além de buscar articulação com as esferas estadual e federal. O ato autoriza ainda contratações emergenciais sem licitação por até 180 dias e determina atuação conjunta da Sema no monitoramento e autuação de infrações e da Semsa no acompanhamento epidemiológico das vítimas da fumaça. Moradores e produtores rurais devem cumprir a proibição do uso de fogo e denunciar queimadas irregulares e focos de incêndio às autoridades ambientais e à Defesa Civil de Santarém.
Saiba mais com Joelma Viana
Foto: Arthur Azulino