O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Santarém, lançou o projeto “Direitos, Limites e Responsabilidades” para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Prefeitura de Santarém e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), com foco especial no atendimento a populações rurais e ribeirinhas.
Previsto para ser executado ao longo de 2027, o projeto levará caravanas educativas às regiões do Tapajós, Arapiuns e áreas de várzea do rio Amazonas. A ação visa quebrar o isolamento de comunidades remotas, onde casos de abuso frequentemente permanecem impunes por ocorrerem no ambiente familiar ou comunitário. As atividades incluem oficinas adaptadas por faixa etária sobre respeito ao corpo, segurança digital e identificação de riscos, além de capacitação para professores e equipes da rede de proteção. As diretrizes estabelecem rigor para que as vítimas não sejam expostas ou responsabilizadas por apurações, focando na orientação e no encaminhamento aos órgãos competentes.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Semtras
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Foto: Semtras