O Poder Judiciário realiza mais uma edição da Semana Nacional da Conciliação, campanha promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006. Em Santarém, o 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Sejusc) estruturou uma programação especial voltada a aproximar a Justiça da sociedade e incentivar a resolução pacífica, rápida e gratuita de impasses. A iniciativa integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesse, priorizando o diálogo consensual em vez da judicialização prolongada. Conforme detalha a analista jurídica Alice Fernandes, o Sejusc de Santarém pautou cerca de 40 audiências de conciliação para o período, abrangendo demandas de direito de família além de conflitos de dívidas e relações de consumo.
A programação no município também conta com o lançamento de uma cartilha informativa produzida em parceria com a Comissão de Mediação da OAB (Cetac), no auditório do Fórum, e a realização de um circuito de palestras nas faculdades locais para conscientizar futuros operadores do direito e a comunidade acadêmica. Cidadãos que possuem pendências sem processo judicial formal ou que buscam resolver conflitos de forma consensual podem procurar os serviços gratuitos do 11º Sejusc, localizado no Fórum da Comarca de Santarém, na Avenida Mendonça Furtado, bairro Liberdade.
Com informações de Jéssica Santos
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Foto: TRT 15