A Justiça Federal condenou uma pessoa no Pará acusada de produzir e comercializar, pela internet, vídeos com cenas de tortura, abuso e morte de animais domésticos e silvestres. A decisão atendeu a pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e estabeleceu a pena de quatro anos e cinco meses de reclusão, além de multa, proibição de manter a guarda de qualquer animal e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
As gravações eram encomendadas e vendidas para clientes no exterior por meio de plataformas digitais. Além da pena de prisão e da proibição de guarda de animais, a Justiça determinou o pagamento de R$ 10 mil como valor mínimo para reparação de danos morais coletivos, quantia que será destinada a ações de proteção e de defesa dos animais. O valor levou em conta a extrema gravidade dos fatos e a situação financeira da pessoa condenada.
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Foto ilustrativa: helenreveur/Canva