Nas próximas duas semanas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão decidir aspectos fundamentais do processo demarcatório dos povos indígenas ao analisar conjuntamente os embargos de declaração sobre a Lei 14.701/2023 e o Recurso Extraordinário que trouxe ao debate público a tese do marco temporal.
O primeiro julgamento coincide com o Dia Internacional dos Povos Indígenas, em 8 de agosto. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e suas organizações regionais defendem que uma decisão que impacta diretamente territórios e comunidades não pode ocorrer sem a presença dos principais interessados. Por isso, pedem que o julgamento seja realizado em sessão presencial, garantindo transparência e acesso à justiça.
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Foto: Tiago Miotto / Cimi