O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça para que a União e a FUNAI atualizem e publiquem o Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Alto Rio Purus, no Acre. O documento foi elaborado em 2012 e, segundo o MPF, não contempla novas ameaças ao território, como projetos de estradas, atuação de missionários e avanço de organizações criminosas na região de fronteira com o Peru.
A área, com cerca de 236 mil hectares, é habitada pelos povos Madija e Huni Kuĩ. O MPF destaca que a falta de atualização dificulta a proteção territorial, o monitoramento ambiental e a implantação de políticas públicas. Na ação, o órgão pede que a Justiça determine a apresentação de um cronograma de atualização em até 60 dias e que o novo plano seja concluído, validado pelas comunidades indígenas e publicado em até 12 meses. Em caso de descumprimento, foi solicitada multa diária de R$ 10 mil.
Saiba mais com Layza Maia
Foto: Guto de Lima – CC2.0/ Povo Huni Kuin