O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.964, de 8 de maio de 2026, que amplia o alcance do Programa Luz para Todos e reforça a estratégia do Governo Federal para universalizar o acesso à energia elétrica no país. Publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, o texto atualiza as regras do Decreto nº 11.628/2023 com foco na inclusão social, no desenvolvimento produtivo e na ampliação do atendimento em regiões remotas, especialmente na Amazônia Legal.
Um dos pontos também priorizado no programa é fortalecimento do uso produtivo da energia elétrica como instrumento de geração de renda e desenvolvimento socioeconômico local, a nova regulamentação permite que o Luz para Todos atenda estruturas comunitárias e produtivas no meio rural. Desde a criação do Luz para Todos, em 2003, cerca de 3,8 milhões de famílias foram beneficiadas em todo o país, alcançando aproximadamente 17,9 milhões de pessoas. Apesar dos avanços, levantamentos do Ministério de Minas e Energia indicam que ainda existem cerca de 238 mil famílias sem acesso à energia elétrica, sobretudo em áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal.
Acompanhe com Daniela Pantoja
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil