A Defensoria Pública do Amazonas promoveu um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em comunidades indígenas e ribeirinhas de Borba, no interior do Estado. A ação, realizada até esta quinta-feira (7), atendeu moradores das comunidades Kwatá, Laranjal e Foz do Canumã, oferecendo serviços nas áreas de família e registros públicos, como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento e dissolução de união estável. Também foram disponibilizados serviços de emissão de segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e regularização de documentos civis.
Segundo o IBGE, o Amazonas possui a maior população indígena do país, com mais de 490 mil pessoas. Em Borba, dados de 2022 apontam a presença de 9.394 indígenas de 26 etnias, representando cerca de 28% da população do município. Esta foi a primeira vez que a Defensoria realizou um mutirão na comunidade Kwatá, localizada a cerca de 12 horas de barco da sede de Borba, região marcada por dificuldades de acesso e falta de recursos.
Acompanhe com Hiolanda Mendes
Foto: Defensoria