O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a anulação imediata das licenças ambientais que autorizam as atividades de dragagem realizadas por mineradora no leito do Rio Amazonas, em Juruti, no oeste do Pará.
A recomendação aponta graves ilegalidades no processo de licenciamento conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) entre 2023 e 2025. Essa intervenção veio acontecendo ao longo de alguns anos o que resultou em danos socioambientais críticos, contaminação da água, inviabilização da pesca artesanal e bloqueio do transporte de diversas comunidades ribeirinhas tradicionais.
As investigações do MPF demonstraram que a mineradora obteve licenças da Semas alegando realizar apenas “dragagem de manutenção”, uma operação mais simples, destinada a devolver o rio à sua profundidade natural. No entanto, na prática, a empresa executou dragagens de aprofundamento e alargamento do canal de acesso ao seu terminal portuário.
O objetivo real da intervenção foi alterar a geometria do rio para permitir a navegação de navios muito maiores, com capacidade para até 85 mil toneladas), recém-adquiridos pela mineradora para o escoamento de bauxita.
Saiba mais com Daniela Pantoja
Foto: Inquérito civil MPF