Vereador propõe criação de pacto contra a pedofilia e violência sexual para proteção de crianças e adolescentes em Santarém
Em sessão ordinária nesta segunda-feira (9), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Biga Kalahare (PT) levou à tribuna a indicação para que o Município fortaleça o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes por meio da instituição de um pacto municipal, a exemplo da iniciativa firmada pelos três Poderes, em Brasília, no combate ao feminicídio.
Ele explica como deve funcionar a proposta e lembra ainda que a Lei nº 22.768, sancionada em 4 de novembro de 2025, que estabelece a obrigatoriedade da veiculação de campanhas publicitárias educativas sobre o combate e a prevenção da pedofilia, da violência, do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O vereador destacou que as campanhas educativas podem ser iniciadas já durante a programação do carnaval promovida pela Prefeitura de Santarém, período em que há grande circulação de pessoas.
Acompanhe com Daniela Pantoja
Foto: Divulgação internet