O Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra) divulgou nesta quinta-feira(05) uma nota técnica que critica o edital de dragagem no Rio Tapajós publicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Com valor estimado em R$ 74 milhões, o projeto avança sem licenciamento ambiental, sem estudos de impacto e sem consulta às comunidades tradicionais violando direitos garantidos pela Convenção 169 da OIT. O edital é um dos pontos centrais da ocupação da sede da Cargill em Santarém (PA), que completa duas semanas.
O documento destaca que o edital, voltado à abertura de um canal de navegação entre Santarém e Itaituba para escoamento de commodities, foi lançado antes mesmo da conclusão do licenciamento ambiental, etapa fundamental para identificar impactos e definir medidas de mitigação. O GT Infra recomenda: Suspensão imediata do edital; Conclusão do licenciamento ambiental com todos os estudos necessários; Realização da consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas; Alinhamento com o PNL 2050 e com o Plano Hidroviário Nacional e Transparência total sobre impactos e alternativas.
Acompanhe com Daniela Pantoja
Foto: Leonardo Milano