Na última semana, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento da Lei 14.701, conhecida como Lei do Marco Temporal. O plenário analisa três ações que contestam a validade da norma e uma que pede seu reconhecimento, todas sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Cerca de 200 lideranças indígenas acompanharam a sessão dentro da Corte, enquanto outros grupos assistiram pelo telão instalado na entrada do STF.
Em várias regiões do país, povos indígenas realizaram atos públicos, rodas de conversa, vigílias e manifestações de apoio. Nos dias 10 e 11 de dezembro, 41 representações usaram a tribuna: 28 em defesa dos direitos indígenas e 13 contrárias. Dados do CIMI apontam que, durante a vigência da Lei 14.701, ocorreram 150 conflitos territoriais e 230 invasões possessórias em terras indígenas, sobretudo em áreas que aguardam demarcação.
Acompanhe com Verônica Holanda
Foto: Victor Piemonte/STF