Na última segunda-feira, 24, o governo do Maranhão sancionou uma lei que cria auxílio financeiro e garante acesso imediato e prioritário à educação para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio. O benefício prevê meio salário mínimo por mês até os 18 anos para cada filho de mulher vítima de feminicídio. Além disso, o governo assegura apoio psicológico e reforça políticas de enfrentamento, como a ampliação das Casas da Mulher Maranhense e das Patrulhas Maria da Penha.
O programa Órfãos do Feminicídio – Atenção e Proteção no Maranhão, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa a partir do projeto de lei nº 499/2025, nasceu da mobilização em torno do caso do menino Luiz Fernando e seus irmãos, que perderam a mãe em Pedro do Rosário. A medida se soma a outras políticas de proteção já em andamento no estado, como a atuação das delegacias da mulher e programas voltados a crianças e adolescentes impactados pela violência doméstica.
Thenilly Barros traz as informações
Foto: Divulgação/ Governo do Maranhão