O Seguro Defeso, benefício que garante renda mínima a pescadores e pescadoras durante o período de reprodução de espécies, está sob ameaça após alterações introduzidas pela Medida Provisória 1303/2025, publicada pelo governo federal em 11 de junho. As novas exigências incluem a obrigatoriedade do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) atualizado e a homologação do requerimento pelo governo municipal. A medida gerou preocupação entre pescadores de todo o país.
Em Santarém, oeste do Pará, a Colônia de Pescadores Z-20 acompanha os debates e se mobiliza com abaixo-assinados e solicitações para evitar impactos negativos à categoria. Os pescadores aguardam os desdobramentos no Congresso Nacional e possíveis ajustes na regulamentação.
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Foto: Divulgação GOV