Dentre os problemas destacados pelo MPF, estão, o fracionamento do licenciamento; inconsistências nos estudos ambientais, como ausência de análises sobre tremores e subsidências, localização da pilha de rejeitos em área inundável e subdimensionamento das áreas de influência; além da ausência de consulta livre, prévia, informada e de boa-fé aos povos indígenas e tradicionais potencialmente afetados, conforme exigido pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
o MPF apresentou também novos laudos periciais antropológicos e ambientais, nas áreas de geologia, engenharia florestal e biologia, finalizados no segundo semestre de 2024 por perícia técnica e especializada.
Os laudos demonstram um cenário de irregularidades e graves defeitos no procedimento, nos estudos ambientais e no respeito aos direitos dos povos afetados.
Acompanhe com Tania Freitas
Foto: Comunicação/MPF