Instituições da Igreja Católica e movimentos sociais iniciaram uma campanha de mobilização para criação do “Projeto de Lei Estadual de iniciativa popular contra a pulverização aérea de agrotóxicos
Por Eanes Silva
Comunidades tradicionais do Maranhão são prejudicadas com a pulverização aérea de agrotóxicos. Aeronaves sobrevoam casas e roçados, como é o caso da comunidade Manuel do Santo, no município de Timbiras. Durante a colheita do arroz e do milho em suas roças, os moradores se depararam com aviões pulverizando veneno e pedem socorro às autoridades.
Em um país moldado por uma legislação frágil, os agrotóxicos que são proibidos em todos os países do mundo, no Brasil recebem destaque com a pulverização aérea nas mediações das escolas, comunidades rurais, aldeias indígenas e territórios quilombolas, gerando ainda mais conflitos agrários. Segundo Marcia Palhano da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MA) “Essa prática perversa de pulverização aérea de agrotóxico sobre as comunidades tem impactado diretamente nos corpos físicos, nos corpos espirituais e emocionais das comunidades e seus territórios sagrados, de onde as comunidades retiram os seus alimentos, e aí a gente está falando de uma ameaça à segurança alimentar das comunidades tradicionais do Maranhão. Então, é muito grave e preocupante, porque vem aumentando os números de registros dessa violência sobre as comunidades tradicionais”.
No Brasil, dos 182 casos de contaminação de comunidades por agrotóxicos no primeiro semestre de 2024 apresentados pela Comissão Pastoral da Terra, no relatório semestral de violência no campo em todo o território nacional, 156 foram no Maranhão. A incidência desse tipo de caso aumentou quase dez vezes em relação ao mesmo período de 2023, quando 19 ocorrências foram registradas.
Na lista dos trabalhadores atingidos pelos venenos estão homens e mulheres que preferimos não os identificar, por conta das graves ameaças e aqui trazemos o depoimento do Sr. José (nome fictício) “a gente é prejudicado pelo veneno. Aqui a gente não sabe nem como vai ser daqui pra frente, porque eu mesmo sou atingido dele, não tô nem bom ainda, uma coceira nas minhas pernas, dessa água que vem dos córregos de cima onde ele coloca o veneno. Ele não tem dó de ninguém, ele coloca o veneno é de avião, o avião que passa por cima da minha casa, por cima da casa de minha filha, agravando todas as verduras que tem na nossa roça, me doeu por dentro, eu derramar suor para dar de comer minha família e ver tudo destruído pelo veneno do fazendeiro”.
Para tentar barrar o avanço das pulverizações aéreas no estado a Articulação das Pastorais Sociais/Repam, em parceria com organizações da sociedade civil, como a Cáritas Regional Maranhão e a RAMA – Rede de Agroecologia do Maranhão iniciou uma campanha de mobilização para criação do “Projeto de Lei Estadual de iniciativa popular contra a pulverização aérea de agrotóxicos ”, e para que a lei seja criada é necessária 37.497 assinaturas. O processo de coleta das assinaturas já está acontecendo, de acordo com Dom Gilberto Pastana, presidente do regional Nordeste 5, e da Comissão para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) “a coleta das assinaturas está acontecendo ainda de uma forma tímida, porque falta a consciência do povo para ter noção da gravidade dos agrotóxicos, do mal que esse veneno faz na vida das pessoas. A população ainda não se despertou para isso, mas o trabalho está sendo feito, as coletas estão sendo realizadas. E com a chegada da Campanha da Fraternidade que esse ano tem a ver com a Ecologia vai nos ajudar a fazer com que as pessoas tomem ainda mais consciência”.